O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, insistiu em “cautela”, defendeu o diálogo com os EUA e admitiu que negociar cotas para as exportações de aço do Brasil para o mercado…
O Tribunal de Contas da União (TCU) voltou atrás no bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), mas estabeleceu que o governo elabore um…
Ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram nesta quarta-feira (12/2), por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela União e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
Interrupções do sistema passam a ter certidão autenticada pela corte
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos…
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe que trabalhou no desenvolvimento do novo motor de IA.
Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor