O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um encontro marcado com um tema que pode transformar radicalmente o cenário regulatório sanitário no Brasil. Nesta sexta-feira (14/2), a corte retomará o julgamento…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu por meio de um pedido de vista o julgamento que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, na última terça-feira (11/2), oito decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), sediado em São Paulo, que…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14/2) para encerrar definitivamente a ação que derrubou a tese da Revisão da Vida Toda. Em sua avaliação,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) cassou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma médica e um hospital. Para os magistrados, ao poder ser substituída nos plantões…
Aula magna de abertura do ano escolar lota auditório da EJud-15 anasiqueira Sex, 14/02/2025 - 16:34 Aula magna de abertura do ano escolar lota auditório da EJud-15 Conteúdo da Notícia…
9ª Câmara mantém decisão que reconheceu culpa concorrente em acidente fatal anasiqueira Sex, 14/02/2025 - 15:17 9ª Câmara mantém decisão que reconheceu culpa concorrente em acidente fatal. Conteúdo da Notícia…
Vigilante mantido em cárcere privado dentro de um cofre é indenizado anasiqueira Sex, 14/02/2025 - 15:14 Vigilante mantido em cárcere privado dentro de um cofre é indenizado Conteúdo da Notícia…
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)