A discussão sobre o futuro do Marco Temporal das Terras Indígenas e das demarcações de terra ganha um novo capítulo nesta segunda-feira (17/2) no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir…
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, por maioria de votos, a aplicação do benefício de depreciação acelerada incentivada à…
É possível separar a mudança no ensino do Direito Constitucional nos últimos anos das alterações por que passou o Brasil e a sociedade? E até que ponto o ensino do…
Na ADI 7.633, o presidente da República questiona, dentre outros, dispositivos da Lei 14.784/2023, que prorrogou a desoneração da folha de salários mediante benefícios fiscais relativos a contribuições previdenciárias para…
O Brasil poderá chegar a 2026 com dois ex-presidentes presos. Além da expectativa sobre a denúncia contra o ex–presidente Jair Bolsonaro (PL) a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR),…
Por maioria, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a amortização de ágio com uso de uma suposta empresa veículo.…
Nos primeiros dias de seu segundo mandato, Donald Trump tomou uma decisão que pode remodelar profundamente a política anticorrupção dos Estados Unidos e afetar o cenário global de compliance empresarial.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (17/2), que a Corte vai apreciar uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente…
O derretimento da popularidade de Lula mesmo entre seus tradicionais apoiadores no Nordeste e os mais pobres tem consequências para além da conjuntura eleitoral e a sobrevivência da democracia brasileira.…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que instituiu a isenção de IPVA para carros elétricos…