A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Brasil pelo assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, ocorrido em 19 de maio de 1997, no município…
Jair Bolsonaro (PL) tinha ciência do plano para matar o atual presidente, Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).…
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve papel central na trama golpista que visava impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumisse a presidência da República após vencer as eleições…
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e principais aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022 classifica o 8 de janeiro como…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (18/2). Ele e outras 33 pessoas são acusados dos…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a legitimidade da distribuição desproporcional de lucros em uma sociedade de…
A estrutura do Judiciário brasileiro ainda guarda resquícios de um modelo centralizado e pouco democrático quando se trata da escolha dos seus dirigentes. Atualmente, a eleição para a presidência dos…
No último dia 10 de fevereiro, o STF recebeu a visita de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para analisar a situação da liberdade de expressão no país.…
As calorosas discussões acerca dos limites à liberdade de expressão na internet aparecem como um dos assuntos mais controversos a pautar a opinião pública nos últimos anos. Trata-se de um…
Já dediquei alguns artigos à agenda ESG, tanto para explorar os seus fundamentos, inclusive à luz da racionalidade econômica[1], como também para destacar seus riscos, dentre os quais o de…