Importações

Emperrada até que o Congresso aprove o Orçamento deste ano, o que deve ocorrer em março, a Medida Provisória que oficializa o conjunto de reajustes dos servidores públicos federais recebeu…

Da leitura do art. 71, I da Constituição de 1988 extrai-se a lição de que nenhum dos órgãos de controle que integra o Sistema Tribunal de Contas julga as contas…

A virada do ano foi marcada pela publicação de leis que restringem o porte e o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em escolas, tanto em âmbito estadual…

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que…

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h