O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (19/2), o julgamento do RE 1.387.795, de repercussão geral no Tema 1.232, que discute a inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista,…
A revolução digital das últimas décadas ampliou drasticamente o acesso à informação. Esta parece ser uma conclusão unânime. O que não é automático é a percepção de que esse acesso…
Relator do processo que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes retirou nesta quarta-feira (19/2) o sigilo da colaboração…
Debate acirrado tem sido travado acerca da necessidade de intimação pessoal do devedor para que haja incidência de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer e não fazer, em razão…
A denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus assessores, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, é um documento que transcende a mera formalização de acusações. Mais do…
Mais de três décadas após a publicação do célebre artigo de Sérgio Abranches (1988), o conceito de “presidencialismo de coalizão” continua a ocupar um lugar central nas discussões sobre política…
Anistia não é um tema novo para o Supremo Tribunal Federal (STF). Pode parecer, à primeira vista, que o assunto surgiu agora, com o julgamento sobre a existência ou não…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode enfrentar uma paralisação quase em sua totalidade em março. Parte dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional no Carf que aderiram à greve…
Relatório exclusivo do JOTA PRO Poder enviado para assinantes no fim de janeiro indica o que está em pauta no governo para determinar o futuro dos gastos governamentais em 2025.…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 53, de 4 de dezembro de 2015, que estabelece parâmetros para a notificação, identificação e…