O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quinta-feira (20/2) a votação do recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) que pede a anulação do julgamento…
A insegurança jurídica é tema fundamental na hora de falar sobre o mercado de capitais. O excesso de judicialização, a demora de decisões e a falta de transparência são comumente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia, nesta quinta-feira (20/2), o julgamento da ADI 6.757, que questiona dispositivo do novo Código de Organização Judiciária de Roraima que prevê que as promoções…
A delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tem função crucial na linha de raciocínio que conduz a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela primeira vez, determinou que o governo federal preste informações sobre o uso de verbas de emendas parlamentares gastas em eventos,…
O grande “hype” da inteligência artificial e a atenção que vem ganhando na mídia internacionalmente têm alimentado o ânimo dos legisladores no Brasil, sendo exemplo disso a série de proposições…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm competência legislativa para instituir que a guarda civil possa fazer policiamento preventivo e comunitário, patrulhamento que envolve atividade de segurança…
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defende que esse ano a gestão fiscal tenha uma postura diferente da primeira metade do governo, com maior contenção na execução de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (20/2) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para suspender o prazo de manifestação até que os…
Em evento realizado pelo Rayes & Fagundes Advogados Associados, realizado em São Paulo nesta quinta-feira (20/2), que tratou sobre os impactos econômicos da reforma tributária, especialistas tributaristas defenderam que a…