Apresentada nesta semana pelo Procurador-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados tem caminho certo: tramitará na 1ª Turma.…
O uso de instrumentos de consenso como forma de gestão da coisa pública (acordos, contratos, termos de ajuste de conduta, entre outras figuras) vem sendo bastante estimulado, e é uma…
O presidente Lula intensificou, nos últimos dias, conversas com aliados para concretizar a aguardada mudança em ministérios para atravessar o segundo biênio de mandato. A decisão mais avançada, até o…
Em licitações para concessões de serviços públicos, especialmente na área de saneamento básico, há diferentes critérios de julgamento capazes de influenciar profundamente a qualidade e o custo final dos serviços…
Jovem aprendiz é indenizada por assédio sexual anasiqueira Sex, 21/02/2025 - 16:30 Jovem aprendiz é indenizada por assédio sexual Conteúdo da Notícia A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho…
4ª Câmara anula sentença e determina oitiva de testemunha considerada suspeita anasiqueira Sex, 21/02/2025 - 16:02 4ª Câmara anula sentença e determina oitiva de testemunha considerada suspeita Conteúdo da Notícia…
O direito dos trabalhadores e das trabalhadoras a um meio ambiente do trabalho equilibrado, seguro e saudável foi elevado a princípio fundamental do trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19/2), o julgamento que irá decidir se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de cobrança de uma…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei das Estatais não incide sobre empresas supranacionais, mas apenas sobre empresas públicas e sociedades de…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Enel, antiga Eletropaulo, após o vazamento de dados pessoais não sensíveis de uma cliente. Assim, a distribuidora…