Um estudo realizado pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em parceria com o Jusbrasil, a Trybe e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do…
O ano de 2025 será crucial para o setor de saneamento básico no Brasil, especialmente devido às exigências estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), que alterou a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a plataforma de vídeo de extrema-direita Rumble indique um representante legal no Brasil sob pena…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a Microsoft do Brasil não pode deduzir as…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21/2) o acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação…
Nas ações coletivas ambientais, é comum que o polo passivo seja composto por mais de um ente da federação. A suposta omissão nos deveres de proteção, oriundos de competência material…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (21/2) de forma “imediata, completa e integral” a plataforma de vídeos Rumble no Brasil. O bloqueio ocorreu…
Em 2020, uma palavra singela, pequena e inusitada conquistou o coração dos brasileiros. Mas não foi apenas a sonoridade a responsável por tal encantamento. Afinal, o nome consubstanciava uma praticidade…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 30 dias as audiências de conciliação sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas e adiou a conclusão dos trabalhos…
No final de janeiro, o governo dos Estados Unidos impôs, por meio da Ordem Executiva 14192, duas obrigações às agências do país. Em primeiro lugar, estabeleceu que, ao proporem ou…