Importações

Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

A lei restringiu a possibilidade de mudança da competência relativa por meio da eleição de foro e autorizou o juízo a declinar da competência de ofício quando tiver sido eleito…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a uniformização dos prazos de licença-maternidade e licença-paternidade aos servidores públicos nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, estejam…

O sistema tributário brasileiro sobre o consumo foi instituído pela Constituição de 1967, atribuindo aos estados a competência do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias (ICM), os municípios o…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reforçou a necessidade da adequada tipificação de crimes para a proteção de direitos e combate à impunidade em sentença divulgada este mês…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter uma lei que estabelece a exigência de nível superior para os cargos de auxiliar e técnico judiciário no Tribunal de Justiça…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desativou sua conta na rede social X, antigo Twitter. Segundo a assessoria de imprensa da Corte, o magistrado optou por…

A proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de criar um plano que ofereça apenas consultas e exames, a princípio deve ser considerada ilegal, afirma o coordenador do grupo…

O Brasil foi omisso na investigação de uma denúncia de discriminação racial no âmbito do trabalho e falhou em dar resposta judicial adequada, disse a Corte Interamericana de Direitos Humanos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão do ministro André Mendonça que determinou que as licenças da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para apostas…