Mantida justa causa a empregado que praticou racismo recreativo anasiqueira Seg, 24/02/2025 - 12:12 Mantida justa causa a empregado que praticou racismo recreativo Conteúdo da Notícia A 3ª Câmara do…
A 2ª Turma 4ª Câmara 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por maioria, a multa aplicada à Natura Comércio de Flores e Plantas Ltda por suposta operação fraudulenta na importação de…
A reforma tributária do consumo, consolidada pela Emenda Constitucional 132/23, representa uma mudança significativas no sistema tributário brasileiro. O modelo até então em vigor era marcado por elevada complexidade, cumulatividade…
O direito das minorias identitárias à políticas de inclusão é um tema que já foi bastante trabalhado na produção científica e na jurisprudência e que dispensa maiores apresentações. É corrente…
O recente lançamento do DeepSeek, uma startup chinesa de inteligência artificial, provocou um impacto significativo no mercado de capitais das big techs. A empresa apresentou um chatbot de IA que…
Quando lidamos com o Poder Judiciário, sabemos que, além da legislação específica que rege os processos, é igualmente essencial considerar os princípios que devem nortear o litígio. Tais princípios não…
Em 1998, o professor Gilmar Ferreira Mendes fez publicar um artigo seminal no direito constitucional brasileiro no qual tratava da questão da revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão…
Nesse início de 2025 vimos um dos maiores anseios brasileiros se tornar realidade: foi sancionada a tão esperada reforma tributária sobre o consumo, o que traz novos procedimentos e tributos…
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br