O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional a lei do estado da Paraíba que obriga a autorização imediata de testes de Covid-19 por RT-PCR pelas operadoras de planos…
Se as próximas eleições presidenciais fossem hoje, Lula enfrentaria um cenário crítico. Com apenas 24% de aprovação e 41% de reprovação, segundo a última pesquisa Datafolha, o presidente atinge seu…
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em torno das emendas parlamentares tem gerado intensos debates no cenário político brasileiro nos últimos meses. No entanto,…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucionais duas leis e artigos de outras três normas do estado de Goiás que possibilitavam a servidores públicos o recebimento de vencimentos…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa reclamada é obrigada a comparecer às audiências, mas pode “fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que…
A trajetória do processo administrativo fiscal no Brasil está intrinsecamente ligada aos quase centenários Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), órgãos de julgamento…
A modulação definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento que eliminou o “teto” para a cobrança das contribuições ao Sistema S gerou insatisfação tanto entre os contribuintes quanto…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, nesta segunda-feira (24/2), que nos últimos 20 ou 30 anos o a Corte ganhou protagonismo e isso é algo que…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma série de propostas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o aprimoramento da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde.…
O JOTA criou há duas semanas uma nova newsletter, a Saideira Trabalhista, enviada gratuitamente aos assinantes todas as sextas-feiras, com uma amostra do conteúdo do serviço corporativo do JOTA PRO…