Importações

Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

Dentro da sala de aula, na disciplina de Direito Constitucional, é preciso separar duas coisas que muitas vezes se misturam: o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição. Ana Laura…

A nove meses da realização da COP 30, que será sediada em Belém (PA) em novembro, a discussão sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial da bacia da foz…

Por força da Súmula Vinculante 24, publicada em 11 de dezembro de 2009, hoje entendemos que o Ministério Público não pode denunciar por crimes contra a ordem tributária antes do…

As violações de direitos de crianças e adolescentes, como a violência sexual e o trabalho infantil, estão entre os desafios mais graves e urgentes a serem enfrentados pela sociedade, especialmente…

A premissa que orienta políticas de desencarceramento no Brasil e em outros países ocidentais consiste em um discurso ideológico contra a pena de prisão, dividido em correntes denominadas de abolicionismo…

Em um mundo repleto de complexidade e comunicação acelerada, o conceito de linguagem simples surge como ferramenta essencial para desenvolver um entendimento mais amplo e inclusivo. A metáfora da Torre…

Na última quarta-feira (19), o julgamento do Tema Repetitivo 1.198, que aborda a litigância predatória, foi adiado. Esse fenômeno, caracterizado pela interposição de milhares ações sem fundamento legítimo – muitas…

O advogado de Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na tarde desta segunda-feira (24/2) no prédio da Corte. Na saída,…

“Um grande dia para a Alemanha”, escreveu o presidente americano Donald Trump numa rede social, horas após a vitória do partido conservador CDU no pleito do último domingo (23), que…