A discussão da proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre planos de menor cobertura ocorre num momento de incertezas na saúde. O modelo, que passará por audiência nesta…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter o PIS, a Cofins e o ISS na base de cálculo do ISS. Anteriormente, o relator, ministro…
Principalmente a partir do Pacto Global da ONU lançado em 2000, temos presenciado a evolução do movimento de incentivo às empresas para adoção de boas práticas relativas ao meio ambiente,…
O presente texto constitui contraponto ao artigo intitulado “A carona solidária no Brasil e o papel dos aplicativos de intermediação de caronas“, publicado pelo JOTA no último dia 23 de…
O centro é um conjunto de partidos que flutua entre a direita e a esquerda na trajetória política. Os principais partidos do centrão fazem parte do centro, quais sejam: União…
No dia 5 de fevereiro de 2025, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) esteve perto de rever entendimento da corte a respeito da inexequibilidade de preços em…
Como diretores da Associação Brasileira de Liberdade Econômica (ABLE), recentemente participamos da Consulta Pública (Edital 03/02/25) promovida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que solicitou contribuições acerca de aspectos concorrenciais…
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), editou nesta segunda-feira (24) o Decreto 69.375/2025, que estabelece as diretrizes para a apresentação do plano de desmobilização da Empresa Metropolitana…
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 85 proposta pela Procuradoria-Geral da República, decidiu que o Congresso Nacional tem 24 meses para regulamentar…