O governo estuda limitar as regras de regulação concorrencial em mercados digitais às empresas que faturam mais de R$ 50 bilhões em nível mundial e àquelas que faturam mais de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26/2) o julgamento do RE 882.461, de repercussão geral no Tema 816, que trata sobre a incidência do ISS em operações de industrialização envolvendo materiais…
Há novidade na jurisprudência constitucional sobre competências de tribunais de contas. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 982, decidiu que prefeitos…
Resultados positivos do Equaliza & Especializa são apresentados à Presidência por magistrados da região de Sorocaba anasiqueira Ter, 25/02/2025 - 17:50 Resultados positivos do Equaliza & Especializa são apresentados à…
Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e…
Órgãos emblemáticos, como o FBI, o Departamento de Estado e o Pentágono, impuseram, logo no começo da semana, obstáculos à ultima investida de Elon Musk, designado chefe do Departamento de…