A discussão sobre a natureza jurídica do contrato de trabalho do diretor de empresa envolve um ponto central do Direito do Trabalho: a compatibilidade entre autonomia e subordinação. O desafio…
Bombardeado internamente no governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está novamente modulando seu discurso para dar uma roupagem mais próxima à das teses petistas. No fim do ano passado…
O agitadíssimo primeiro mês da segunda gestão Donald Trump nos Estados Unidos pegou de surpresa até mesmo os mais avisados e confiantes nas instituições americanas – expressão fundamental do tal…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as emendas parlamentares após o Congresso Nacional e o governo federal apresentarem um plano de trabalho para a Corte. Dessa…
O Gabinete de Departamento de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou na rede social X nesta quarta-feira (26/2) que “bloquear o acesso à informação…
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, atribuiu a queda de 20% na geração de empregos em janeiro à alta na Taxa Selic pelo Banco Central (BC) que…
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, para suspender os efeitos de resolução do…
O governo federal e o Congresso Nacional apresentaram um plano de trabalho para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), com intuito de promover a rastreabilidade e a…
Diante das dificuldades político-institucionais surgidas no decorrer do processo de substituição da ditadura militar por um Estado democrático de Direito, durante a Assembleia Constituinte as lideranças partidárias fizeram um acordo…
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Brasil (Unafisco Nacional) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona os limites estabelecidos pelo governo…