Da perspectiva macroeconômica, não há planejamento possível da força de trabalho dentro da dinâmica capitalista privada. Independente do setor de atividade ou tamanho da firma, as decisões sobre contratações, alocação,…
A indisponibilidade de informações detalhadas e atualizadas sobre imóveis tem sido o grande desafio para que o mercado imobiliário se torne um ambiente mais confiável para os envolvidos em uma…
A Corte Especial do STJ adiou o julgamento do Tema repetitivo 1.198, que tem como leading case o REsp 2021665/MS, pautado para o último dia 19.[1] A questão submetida a…
Ao longo dos últimos anos, o assunto da soberania digital emergiu como um dos temas mais debatidos nos círculos das políticas digitais. Desde 2020, o projeto CyberBRICS do Centro de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (25/12) que a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional
Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou “salutar” a imposição legal da obrigação de comparecer à audiência na primeira fase do processo.
Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE