Em julho de 2020, num webinar sobre liberdade de expressão promovido pelo jornal digital Poder360, o ministro Dias Toffoli afirmou que, tal qual os veículos de imprensa possuem editores, caberia…
A liberação das emendas parlamentares por Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acena, por ora, para um arrefecimento na tensão instaurada entre os Poderes por conta da destinação desses…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reforçar o entendimento de que o Ministério Público (MP) pode fazer investigações criminais por conta própria desde que registre o procedimento no…
O juiz federal Robson de Magalhães Pereira, da 11ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, determinou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) cumpra imediatamente a decisão que exige a redução…
A Justiça de São Paulo atendeu ao mandado de segurança da 99 Tecnologia e afastou os efeitos do Decreto Municipal 62.144/2023, que proibia a operação de serviços de transporte por…
A cidade de Trancoso (BA) receberá, entre 7 e 9 de abril, a 4ª edição do Congresso Internacional em Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT). O evento,…
Apesar de ter feito o maior resultado primário da história para meses de janeiro, o desempenho das contas do governo central levantou dúvidas para quem esperava um ritmo mais contido…
TST define 21 novas teses vinculantes anasiqueira Sex, 28/02/2025 - 14:12 TST define 21 novas teses vinculantes Conteúdo da Notícia Em sessão realizada na segunda-feira (24), o Tribunal Superior do…
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