Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) criaram precedentes para que as análises de pedidos judiciais de pacientes que buscam acesso a medicamentos para doenças raras tenham suas especificidades consideradas,…
Por maioria de 4 votos a 2, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou a possibilidade de tomada de créditos…
O estado de São Paulo vai desmobilizar a Empresa de Transportes Metropolitanos Urbanos (EMTU), uma empresa estatal que, dentre outras coisas, cuida da relação com as concessionárias de transporte metropolitano…
É impossível não ficar preocupado com a notícia de que Donald Trump suspendeu medidas anticorrupção em negócios de empresas dos EUA com o exterior. Isso ocorreu por meio de uma…
O plenário do STF, em sessão virtual concluída em 20 de setembro de 2024, ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3837, julgou improcedente o pleito dos estados de Mato…
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (27/2), para que sejam mantidas suspensas…
No Brasil, garantir o acesso à saúde ainda é um desafio, e quando se trata de doenças raras, a situação se torna ainda mais complexa. Com cerca de 13 milhões…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que está apto a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado e…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou em 18 de fevereiro a Consulta Pública 151, por meio da qual visa receber contribuições de toda a sociedade sobre a proposta…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (28/2) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que calcula o risco de prejuízo de R$ 20,23 bilhões para os cofres…