O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão proferida pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos das decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Considerados ferramentas importantes para reduzir litigiosidade no Judiciário e dar soluções mais rápidas às partes, os acordos são também possibilidades a empresas e trabalhadores. Eles podem fazer desde ajustes nos…
STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria
Informativo trata da comprovação de feriado local e da validade de sentença gravada
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contrato de seguro
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, enquanto os valores depositados pelos clientes integram o patrimônio dos bancos, o dinheiro custodiado pelas corretoras não faz parte de seu patrimônio.
Se você é um trabalhador submetido à CLT, certamente sabe de cor sua jornada de trabalho corresponde a 44 horas semanais. Essa regra vale desde 1988, com a promulgação da…
O compartilhamento da infraestrutura de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações no Brasil viabilizou a racionalização de investimentos de capital intensivo para a expansão e…
O médico infectologista Alexandre Padilha refaz, agora, o movimento que fez entre 2010 e 2011: deixa o comando da Secretaria de Relações Institucionais para novamente assumir o Ministério da Saúde. Desta vez,…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal alteraram o Edital 25/2024 para prever que todas as teses relacionadas à amortização de ágio podem ser transacionadas. Anteriormente, o parcelamento estava restrito aos casos de ágio interno e ágio…