Importações

O salário mínimo nacional, que até 31 de dezembro de 2024 era de R$ 1.412, foi reajustado para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025. A informação…

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, se reúne nesta quinta-feira (6/3) com Howard Lutnick, o secretário de Comércio dos EUA, seu contraparte no governo americano para temas de comércio exterior, para discutir…

Em cinco atos, todos publicados no Boletim Administrativo da última sexta-feira (28/2), o Senado criou ou alterou regras e benefícios para servidores da Casa, com possíveis reflexos no funcionamento dos…

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, determinou a extinção da figura de desembargador revisor na Corte. A decisão, tomada por maioria, teve…

Na sobrecarregada agenda legislativa de 2025, dois temas urgentes para o país seguem pendentes: a necessidade de regulamentação das contratações por tempo determinado no serviço público – os chamados temporários…

A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionários de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) valores das taxas de…

Em seu primeiro discurso formal como presidente da COP30 — e primeira viagem internacional, não por acaso à Organização das Nações Unidas —, o embaixador André Corrêa do Lago insistiu…

Costuma-se dizer que o sucesso de um país em matéria de inovação é medido pela quantidade de patentes registradas e pelo volume de recursos investidos em pesquisa e desenvolvimento (P&D).…

Os Tribunais de Contas fiscalizam todas as espécies de ajustes firmados entre a Administração Pública e as entidades do terceiro setor. Contratos de gestão, termos de fomento e outros instrumentos…

Entre outras diretrizes, a reforma tributária no Brasil se concentra em dois pilares:  simplificação do atual sistema tributário e maior transparência na tributação do consumo de bens e serviços. Nos…