Importações

A participação do Poder Público e a realização do Carnaval costumeiramente pautam debates às vésperas da maior festividade popular do Brasil. No último Carnaval, notícias veiculadas no fim de fevereiro…

A juíza Juliana Neves Capiotti, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, concedeu uma liminar autorizando o creditamento de ICMS sobre a aquisição…

Recentemente foi publicada a lei da reforma tributária (Lei Complementar 214/2025). Ela institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (IBS) e o…

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino, suspendeu na última sexta-feira (7/3) algumas sessões de julgamento agendadas para as próximas semanas do mês de março. O…

O Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizou uma das mais bruscas e polêmicas mudanças de entendimento dos últimos tempos ao revogar a chamada revisão da vida toda, que já havia sido…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou que a Nicarágua é responsável internacionalmente pela ausência de diligência devida com perspectiva de gênero na investigação penal da morte da…

Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de ICMS sobre operações de transporte intermunicipal de mercadorias que serão exportadas na etapa seguinte.…

O Dia Internacional da Mulher é uma data repleta de significados e simbolismos, celebrada oficialmente no dia 8 de março, desde 1975 – embora suas origens remontem a trágico evento…