Importações

Atualmente, o crescimento acelerado das apostas online, as chamadas bets ou casas de apostas, tem gerado preocupações não apenas no âmbito econômico, mas também no mercado de trabalho. De acordo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter de repercussão geral, que as guardas municipais podem exercer ações de segurança urbana, incluindo o policiamento ostensivo e comunitário. A decisão, tomada…

Há alguns anos ecoaria com normalidade refutar previsões de catástrofes ambientais. Infelizmente, esse tempo acabou e os efeitos negativos impactam a qualidade de vida de todos, sobretudo de crianças e…

A Norma Regulamentadora NR-1 do Ministério do Trabalho e Emprego recebeu recente alteração e tem sido compreendida como um marco significativo para a segurança e saúde no trabalho, na medida em…

Nos meses de setembro e outubro de 2024, os tribunais superiores decidiram, em recursos repetitivos (Tema 1245/STJ e Tema 1338/STF), pelo cabimento de ação rescisória contra decisão transitada em julgado…

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril

Tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Recurso Especial 2098242/RJ, interposto pelo município de Mangaratiba contra acórdão que reconheceu o direito da Vale S.A. de anular débito fiscal, sob…

Em agosto de 2024, a Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.708 em favor do compartilhamento de…

Em 2004 e 2005, quando o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade de Brasília (UnB), Miguel Godoy, era estudante o ensino da disciplina…

A posse de Donald Trump foi seguida por mudanças nas políticas de energia e clima dos EUA, tema especialmente sensível ao Brasil em ano de COP30. Logo na primeira semana…