Importações

O conceito de tax advocacy, embora já consolidado em regiões como a União Europeia, os Estados Unidos e o Reino Unido, exige uma releitura para se adequar ao novo contexto…

A legislação brasileira tem avançado no sentido de promover a inclusão e a igualdade das pessoas com deficiência e respectivas famílias, na busca de lhes garantir seus direitos fundamentais. O…

Acontece nesta sexta-feira (14), na B3, o leilão de concessões rodoviárias de Mato Grosso. Para os quatro lotes licitados, 14 propostas foram apresentadas por nove grupos, um resultado expressivo. Sabe-se…

O Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) por violação dos direitos humanos de 171 comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. A sentença divulgada nesta…

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prescrição intercorrente, ou seja, o arquivamento do processo após paralisação por mais de três anos, se…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento que discute artigo da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9263/1996), que impôs a idade mínima…

Na coluna desta semana, analisaremos recente julgado da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual estabeleceu a tese de que não se revela cabível a fixação de…

A judicialização da saúde suplementar decorre de equação complexa que envolve diversos fatores. A expansão do acesso à justiça desempenha um papel crucial. A facilidade de ajuizamentos, aliada à atuação…

Um dos desafios prementes da atualidade reside na busca pela sustentabilidade na exploração de recursos não renováveis, com destaque para os setores de energia e mineração. A transição energética, amplamente…

O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizou, na terça-feira (11/3), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma modificação em lei estadual do Ceará…