Importações

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal

Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília

Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

Para a relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, “o conjunto probatório revela-se coeso, harmonioso e evidencia a sincronia da ação de corruptos e corruptores no mesmo sentido da prática…

O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas durante dois dias na sede do tribunal.

Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado

No final de fevereiro, a cidade de São Paulo tentou acelerar um tema que provavelmente exigirá meses de debate. Na sessão do dia 27[1], a Câmara Municipal discutiu o Projeto…

O ano de 2024 foi marcado pela intensa regulamentação das apostas de quota fixa, as chamadas apostas esportivas ou bets, no Brasil. Após a publicação da Lei 14.790/2023, a Secretaria…