A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu estender mais uma vez a validade da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 567, de setembro de 2021, que trata sobre os…
A trégua entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em relação às emendas parlamentares pode durar menos do que se esperava. Nesta terça-feira (18/3), o ministro Flávio…
O Brasil tem debatido, nos últimos anos, a edição de uma lei que discipline o uso e desenvolvimento de ferramentas baseadas em inteligência artificial. No Congresso Nacional, diferentes projetos de…
As declarações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara, Hugo Motta, na cerimônia de entrega do projeto que eleva a isenção do imposto de…
A disputa entre partidos pela Comissão de Minas e Energia (CME) tem deixado uma interrogação sobre quem comandará o colegiado neste ano na Câmara dos Deputados. O Partido Social Democrático…
A corretora de planos de saúde Qualicorp anunciou, na última segunda-feira (17/3), a assinatura de um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), anunciou nesta segunda-feira (17/3) a instalação de uma sala de situação envolvendo todas as secretarias para dar andamento ao projeto de redução do…
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) entrou em um novo momento, de sua governança Ainda: a operadora de energia elétrica investe na criação de novos produtos e serviços,…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta terça-feira (18/3) o projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira (18/3) a investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta articulação com autoridades norte-americanas contra…