Importações

Tão logo instaurado o ano legislativo, o governo apresentou uma lista de prioridades aos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. A lista continha 25 iniciativas que o…

Às vésperas de um novo aumento de juros pelo Banco Central, mas em um momento de refresco no mercado de câmbio, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) determinou, de forma solidária à Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e à Petrobras Transporte S/A (Transpetro), a implementação de…

Grandes empresas de diversos setores já estão se mobilizando para enfrentar o novo cenário trazido não só pela reforma tributária, como para seu período de transição. Representantes de empresas como…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu novamente, nesta segunda-feira (17/3), o pedido da atualização da vacina contra Covid-19 da Zalika Farmacêutica, que garantiria a proteção contra a Cepa…

A Justiça de São Paulo bloqueou na última quinta-feira (13/3) mais de R$ 33 milhões da Bradesco Saúde para garantir o custeio do tratamento de um menino de 7 anos…

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concordou com o pedido de uma escola particular para que iFood, Rappi, Uber, 99…

O Senado aprovou, nesta terça-feira (18/3), um projeto que altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único…

A Receita Federal instituiu, no fim de fevereiro, o projeto piloto do Sintonia, um programa de conformidade tributária e aduaneira baseado na classificação dos contribuintes. A proposta é que as empresas recebam notas conforme seu grau de…

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, pelo critério da movimentação, as instalações que movimentam apenas gás natural ou petróleo de origem…