Importações

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (19/3) uma lei do estado de São Paulo que destina parte do orçamento da Defensoria Pública estadual ao pagamento de advogados privados…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) evitou R$ 727,1 bilhões em perdas fiscais em 2024, número 2,3 vezes maior que no ano anterior, em que se foram evitados R$ 304,6…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, nesta quarta-feira (19/3), o julgamento que discute a validade da lei do estado de São Paulo que impõe sanções a…

As operadoras de saúde obtiveram um lucro líquido 271% maior em 2024 em comparação a 2023. Os dados foram apresentados na tarde desta terça-feira (18/3), em uma apresentação realizada pela…

O Prêmio Nobel de Economia de 2024, conferido a Daron Acemoglu e James Robinson por suas contribuições sobre o papel das instituições no desenvolvimento econômico, reforça uma lição fundamental e…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação dos Jogos, do Senado, aprovou nesta quarta-feira (19/3) seu relatório final. O documento propõe inserir na legislação brasileira os crimes de fraude…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

Há três anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em medida cautelar, decisões judiciais proferidas por juízes e órgãos jurisdicionais vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região…