Importações

Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não retira dos policiais, em caso de acidente provocado por defeito de fabricação, a proteção das…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a Consulta Pública 10/2025 para que a sociedade envie sugestões ao edital do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência…

Com a regulamentação da reforma tributária no início de 2025, chegou o momento de contribuintes se adaptarem aos novos tributos sobre o consumo, que incidirão sobre operações com serviços e…

Os ministros da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram na última segunda-feira (17/3), por unanimidade, um recurso da Cemig e suas subsidiárias que buscavam…

A Justiça Federal de Santa Catarina concedeu mandado de segurança à empresa JCS Brasil Eletrodomésticos Ltda., determinando o cancelamento de multas sobre valores de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhidos…

O Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) fez, em novembro de 2024, um rateio extraordinário de R$ 140.9 milhões. Esse montante praticamente dobrou o valor recebido a título de honorários…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, na última semana, o exame do Tema Repetitivo 1.198. O debate jurídico deveria estar circunscrito em definir os limites que o juiz tem,…