O Poder Judiciário brasileiro, historicamente sobrecarregado por uma litigiosidade crônica, enfrenta hoje um de seus maiores paradoxos: enquanto a Constituição Federal assegura o acesso à Justiça como direito fundamental (artigo…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quinta-feira (20/3), a partir das 14h, o pedido de ajuste na tese fixada no recurso extraordinário (RE) 1075412. O caso…
Uma recente medida do Conselho Monetário Nacional (CMN) vai impulsionar, a partir deste ano, as operações de crédito e ampliar o acesso a financiamentos. A Resolução CMN 5.197/2024, de 19…
Recentemente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu a chamada “revolução regulatória” do setor de rodovias, promovendo a publicação do 5º Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR-5), por meio da…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vacinação de crianças e adolescentes contra covid-19 é obrigatória em todo o território nacional e a…
Por unanimidade de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento de créditos de IPI sobre insumos ligados à produção de…
Em paralelo à pressão para que o Congresso aprove o Orçamento, prioridade máxima no curtíssimo prazo, as entidades do funcionalismo também se mobilizaram na última semana para encontrar formas de…
COP significa Conferência das Partes, instância de negociação entre países. As mais conhecidas são as COPs de Clima, que terá neste ano, em Belém, a edição de número 30. Quando…
A medicina tem testemunhado avanços impressionantes na busca por tratamentos inovadores para diversas doenças raras. Entre esses avanços se destacam os que buscam tratar os problemas que atingem o sistema…
Sempre acreditei no ditado de que “se você é a pessoa mais inteligente da sala, você está na sala errada”. Afinal, se somos a soma das experiências e pessoas que…