O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma três votos para condenar por cinco anos e três meses a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido com uma arma de…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por unanimidade, à reclamação da Petrobras contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou o pagamento de verbas…
Faltam 18 meses para as próximas eleições presidenciais. O caminho até outubro de 2026 ainda é cercado por incertezas, mas o cenário político já se desenha com movimentações de ambos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de se repensar as leis trabalhistas no Brasil. Isso por causa da percepção do aumento da terceirização e…
Ejud-15 inicia a 14ª edição do Curso de Formação em Mediação e Conciliação com 126 alunos anasiqueira Sex, 21/03/2025 - 17:10 Ejud-15 inicia a 14ª edição do Curso de Formação…
Guarda municipal flagrado com droga em serviço é demitido por justa causa anasiqueira Sex, 21/03/2025 - 16:03 Guarda municipal flagrado com droga em serviço é demitido por justa causa Conteúdo…
Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir a apresentação de documentos que demonstrem o interesse de agir e a autenticidade…
Reportagem mostra os riscos do mercado e as decisões do tribunal
Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial