Importações

Dia Mundial da Água anasiqueira Sáb, 22/03/2025 - 11:02 Dia Mundial da Água Conteúdo da Notícia Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992, o Dia Mundial da Água,…

Dia Mundial da Água anasiqueira Sáb, 22/03/2025 - 11:02 Dia Mundial da Água Conteúdo da Notícia Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992, o Dia Mundial da Água,…

Com seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para manter o teto para dedução de gastos com educação no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). O…

As entidades de educação, saúde e assistência social sem fins lucrativos têm enfrentado, ao longo dos anos, um intenso debate acerca da possibilidade de investirem em sociedades empresariais sem comprometer…

Recentemente, os contribuintes obtiveram uma vitória importante perante a 1ª Seção do STJ, no julgamento dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1.775.781/SP. À luz dos artigos 20, 21…

Recentes alterações normativas (Resolução STJ/GP 13/25, Emenda Regimental 45/24 e Resolução CNPJ 591/24) têm gerado preocupações, em especial com relação à abrangência dos julgamentos virtuais. Não se trata apenas de…

Com a promulgação da Lei Complementar 214/2025, que regulamenta diversos aspectos introduzidos pela Emenda Constitucional 132/2023, referente à reforma tributária sobre o consumo, diversas análises têm sido realizadas para avaliar…

Em passagem no final de fevereiro por São Paulo, onde fez palestras em cursos jurídicos e em importantes escritórios de advocacia, o jurista americano Brian Leiter, diretor do Centro de…

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada

Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)