Importações

Depois de mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, alguns desentocam críticas à Lei 15.040/2024. Para maior reverberação, a simples Lei de Contrato de Seguro – objeto da…

As tecnologias de reconhecimento facial têm moldado uma realidade em que rostos não apenas identificam, mas também conectam pessoas a serviços e experiências. De sistemas de segurança a serviços financeiros…

Casos de discriminação de gênero no mercado de trabalho resistem aos tempos e à tendência de evolução humana. Frequentemente são protagonizados por figuras públicas e líderes empresariais, que ajudam a…

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, um conjunto de ações diretas de inconstitucionalidade questionando a Lei 14.711/2023, o Marco Legal das Garantias. Foca-se…

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

A 2ª Turma 4ª Câmara 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, que os Juros sobre Capital Próprio (JCP) pagos pela Telefônica Brasil…

Não se nega a importância de um ambiente de trabalho equilibrado e saudável e, neste sentido, sempre foi obrigação constitucional do empregador garantir a saúde física e mental da sua…

A promessa de Donald Trump de pôr fim à chamada “tirania da diversidade”, feita em discurso no Congresso americano, sinaliza um novo e preocupante capítulo na crescente reação contra as…

A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional 132/2023 trouxe à tona debates essenciais sobre neutralidade horizontal, livre concorrência, livre iniciativa e incentivos fiscais. Embora o objetivo seja a simplificação e…

Dia Mundial da Água anasiqueira Sáb, 22/03/2025 - 11:02 Dia Mundial da Água Conteúdo da Notícia Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992, o Dia Mundial da Água,…