Recentemente, uma sentença proferida pela 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB)[1] deferiu indenização de R$ 30 mil por danos morais a um empregado de call center que se…
É difícil entender a ciclicidade do ESG (melhores práticas ambientais, sociais e de governança) diante de inúmeras mudanças que vêm ocorrendo na temática da sustentabilidade, especialmente sob influência da atual…
A Suprema Corte brasileira está prestes a julgar um tema de grande impacto social: a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo pagamento dos salários de mulheres afastadas…
A globalização e o aumento dos litígios comerciais internacionais vêm pressionando os sistemas judiciários a oferecer maior previsibilidade e eficiência. A morosidade da justiça tradicional gera custos expressivos para empresas…
A construção do orçamento público federal no Brasil é um processo complexo e multifacetado, que exige uma delicada interação entre os Poderes Executivo e Legislativo, e que é regida por…
O mês de março nos convida a comemorar duas importantes datas: os dias da Advocacia Pública (7/3) e, logo em seguida, o da Mulher (8/3). Os leitores me perdoarão, mas…
O golpe de 8 de janeiro de 2023 ainda não acabou. Vai se repetir não como farsa, mas como tragédia. A fuga do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para os…
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015 – CPC 15) trouxe profundas alterações na ação de produção antecipada de provas, transformando-a em um procedimento simples e autônomo, inserido…
Ao apostar alto no governo americano para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e pressionar pela anistia, os Bolsonaros tentam mudar as regras do jogo político interno, em que parecem…
O rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais no ano de 2015, foi um desastre ambiental sem precedentes no Brasil. Milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração devastaram…