A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (26/3), o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus em uma ação penal relacionada…
O podcast do JOTA Paredes São de Vidro, que conta os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), relembra neste novo episódio que a Corte costumava se abster e deixar a função…
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) divulgou nesta terça-feira (25/3) que aumentou o percentual de bloqueios, pelas operadoras de saúde, nos pagamentos devidos a hospitais por serviços prestados a…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade, que a fixação inicial do piso salarial previsto na Lei 4.950-A/66 para empregados públicos celetistas não é inconstitucional, desde…
A Hapvida divulgou na semana passada condições de um acordo intermediado pela Advocacia Geral da União (AGU) para renegociação de dívidas com valores e condições que ainda não estão formalizados.…
Minutos antes do julgamento sobre a denúncia da trama golpista, já na entrada do prédio, servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) foram questionados por advogados sobre o procedimento para a…
Embora a abertura da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados tenha sido aceita por unanimidade de votos entre os cinco integrantes da 1ª Turma do Supremo…
Depois da regulamentação da Reforma Tributária, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) virou a página e agora direciona sua atuação para aprovar uma ampla reforma administrativa,…
Há situações em que é juridicamente viável não realizar licitação? Ao menos desde a Constituição de 1988, a dúvida faz parte do cotidiano das empresas estatais. Depois de terem sido…
Por unanimidade, o colegiado da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) optou por sobrestar um processo para aguardar o trânsito…