A discussão sobre quais operações podem gerar a apropriação de créditos nos tributos não cumulativos, especialmente no ICMS, é bastante antiga no Brasil. Durante muitos anos, o fisco argumentou que…
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica
Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte
A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas ou dependentes de militares falecidos antes ou depois da vigência da Lei 13.954/2019.
Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes
De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não foi demonstrado no processo nenhum comportamento ilegal por parte da administradora do jogo.
Empresas ao redor do mundo têm apostado na inteligência artificial para agilizar a busca por candidatos, filtrar currículos, avaliar perfis e até prever o desempenho futuro dos profissionais. A promessa…
A regulação do mercado global de ativos virtuais avança a passos largos. No Brasil, acontece o mesmo: em 21 de dezembro de 2022, nascia o primeiro passo da regulamentação de…