Importações

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (26/3), a realização de consulta pública sobre a atualização de regras para fabricação e comercialização de produtos à base de…

O crédito consignado tem se consolidado como uma das modalidades de financiamento mais vantajosas para o consumidor brasileiro, especialmente pelas taxas de juros reduzidas e pela segurança proporcionada pelo desconto…

Em setembro de 2023, a instalação da Comissão de Juristas para revisar o Código Civil marcou o início de um esforço ambicioso: atualizar uma das legislações mais fundamentais do país.…

A primeira reunião do relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes de municípios para discutir…

Durante a faculdade de Direito, aprendemos sobre como as leis e interpretações jurídicas de determinados fatos acompanham (ou ao menos tentam acompanhar) o contexto histórico no qual eles ocorrem. Todavia,…

Nesta quinta-feira (27/3), a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do ARE 959.620, que discute a validade de prova obtida por revista íntima em visitantes…

O mercado de transporte aéreo é altamente regulado em todo o mundo. Mas é importante diferenciar os tipos de regulação – de segurança e econômica. Neste artigo abordaremos apenas assuntos…

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu, nesta quinta-feira (27/3), o arquivamento do inquérito (Pet 10.405) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por fraude no cartão de vacinação contra…

A exploração mineral em terras indígenas saiu da minuta de alteração do Marco Temporal das Terras Indígenas proposta pelo ministro Gilmar Mendes. O tema era o mais polêmico da proposta…