Importações

O setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) ocupa uma posição de destaque no mercado global, com o Brasil figurando como o quarto maior mercado mundial[1]. No entanto, o…

No episódio desta semana, o podcast Sem Precedentes analisa o julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Durante o julgamento que transformou em réus os acusados de comandarem a tentativa de golpe de Estado em 2022, o ministro Luiz Fux afirmou que “justiça não é algo que…

A inexigibilidade das contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas trabalhistas indenizatórias é uma discussão constantemente encaminhada pelos contribuintes para deslinde no Poder Judiciário. Dentre as verbas cuja tributação é questionada pelas…

Os serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU) são constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção…

A modernização do transporte rodoviário passa, inevitavelmente, pela adoção de tecnologias que otimizam operações e reduzem custos. Entre elas, os sistemas eletrônicos de pagamento de pedágios se consolidam como um…

Após a publicação da Lei Complementar 214/2025, que institui os novos tributos que incidirão sobre as relações de consumo em sentido amplo — ou seja, em toda forma de fornecimento…

O relatório de política monetária do Banco Central indicou que a sombra de uma desaceleração mais pronunciada da economia brasileira começa a ficar maior. O documento mostrou não só a…

O quarto episódio do podcast do JOTA Paredes São de Vidro, agora disponível em vídeo, foca nos casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), mostrando a importância da Corte no…

É inevitável que as novas tarifas de 25% anunciadas pelo presidente Donald Trump sobre todos os carros enviados ao mercado americano tenham impacto sobre a indústria brasileira, ainda que o…