Importações

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem condições de superar o valor de processos julgados do ano passado e atingir o montante de arrecadação previsto na Lei Orçamentária (LOA),…

Nos últimos anos, as instituições ganharam espaço e se tornaram protagonistas no ensino do Direito Constitucional. Ao JOTA, o professor Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo (USP),…

De repente, os gigantes da tecnologia – aqueles que controlam o que vemos, lemos e ouvimos online – decidiram mergulhar de cabeça na política. Mas o que essa guinada, com…

Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias

Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril

Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo

Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes