Importações

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), deve se encontrar na próxima sexta-feira (4/4) com diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A reunião, ainda não formalizada, ocorre no…

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, excluiu da base de cálculo do PIS e da Cofins-importação os valores relativos ao ISS e às…

Uma iniciativa de gestão compartilhada, instrumento que ganha força no Executivo, pode ser chave para executar o plano de combate ao assédio na administração federal, lançado em 2024. A ideia…

Tem-se observado uma grande discussão sobre a tributação de ITCMD nas distribuições de dividendos desproporcionais. O debate tem sido provocado por autuações de Fiscos estaduais, decisões judiciais e recente projeto…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (1/4), por maioria, que o beneficiário de um seguro de vida, mesmo tendo causado a morte da segurada…

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulgou, nesta segunda-feira (31/3), novos tetos para reajuste dos preços dos medicamentos vendidos em farmácias e drogarias de todo o país.…

Nota técnica da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados evidencia porque é alta a chance de avanço da proposta de reforma do imposto de renda. O texto da área…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 90 dias para que estados e municípios beneficiários de emendas PIX prestem contas de 6.247 planos de trabalho não cadastrados…

STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília