A primeira rodada do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR) aponta que a segurança jurídica no país está em 35 em uma escala de zero (total insegurança jurídica) a…
Risco é um componente essencial nas decisões humanas. Empresas escolhem estratégias, e.g. contratam seguros ou investem em prevenção de acidentes, em função do risco a que são expostas. Há, contudo,…
O Brasil possui um potencial significativo para a condução de ensaios clínicos, como defendido por diversas fontes. Esse potencial foi reconhecido e consolidado com a aprovação da Lei nº 14.874/2024,…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fazer uma grande disputa política em torno da taxação dos ricos como medida compensatória da isenção do Imposto de Renda até…
O golpe do falso advogado não pode ser reduzido a uma mera questão de desatenção das vítimas ou de falta de informação. O que precisa ser analisado com profundidade é…
Uma sentença extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação movida por uma ex-diretora de uma sociedade anônima (S/A) que pedia o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa e o…
O juiz federal Itagiba Catta Pretta Neto, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), concedeu, nesta quarta-feira (2/4), uma liminar para suspender o fim do…
Levantamento feito pelo JOTA PRO Energia identificou qual é o índice de governismo dos senadores da Comissão de Infraestrutura. Para isso, a equipe do JOTA levantou as votações em plenário…
A crescente atuação dos Tribunais de Contas sobre atividades regulatórias levanta um debate relevante e atual no âmbito do Direito Administrativo: estariam essas Cortes assumindo um papel de “Justiça administrativa”?…
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições