Importações

Por voto de qualidade, a 2ª Turma 4ª Câmara 1ª Seção do Carf negou a possibilidade de dedução de despesas decorrentes de furto de energia da base de cálculo do Imposto…

O direito humano à duração razoável do processo foi reconhecido como direito fundamental em 2004 pelo Brasil por meio da Emenda Constitucional 45, significando um verdadeiro convite ou exigência constitucional…

A regulação das plataformas digitais tornou-se uma das questões mais urgentes do Brasil, abrangendo tópicos desde notícias falsas até debates políticos. E embora tenha estado no centro do debate público…

A violência contra a mulher é um dos crimes mais cruéis, pois o algoz não apenas fica à espreita, como, muitas vezes, divide a cama com a vítima. Aquele que…

No dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data que nos convida a refletir sobre as lutas, as conquistas e os desafios enfrentados pelas mulheres ao longo…

Recentemente, houve um aumento significativo de litigiosidade judicial envolvendo contribuintes que tiveram suas transações tributárias rescindidas, na contramão da sua finalidade, que é o de reduzir litígios. A razão para…

O tráfico de animais silvestres no Brasil é uma das maiores ameaças à biodiversidade nacional. Essa prática ilegal não apenas compromete a sobrevivência de inúmeras espécies, mas fere direitos fundamentais…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (7/4) para julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.641, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e excluir do…

Em meados de março, uma revista semanal publicou uma capa com o título O Plano T, uma referência à potencial candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP),…

Passado o carnaval, o ano oficialmente começou. E que ano! O cenário geopolítico anuncia uma movimentação histórica e de alterações substanciais na dinâmica econômica, política e social global. Sejamos mais…