Importações

A discussão quanto ao regime prescricional que incide sobre o processo de contas não é tema recente para esta coluna. Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal em repercussão geral…

A primeira rodada do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR) aponta que a segurança jurídica no país está em 35 em uma escala de zero (total insegurança jurídica) a…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (8/4) a redução do valor de uma indenização por erro médico devida a uma paciente atendida na Bahia.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (9/4), a partir das 14h, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.465, que questiona lei estadual de São Paulo que…

O direito é fruto de uma ambiguidade original. Se, de um lado, cumpre-lhe imperar sobre a espontaneidade das relações humanas, de outro, cabe-lhe conceder reverência a essas conexões. Dizer que…

Neste mês, o Joule, podcast do JOTA em parceria com o Instituto Brasileiro de Transição Energética (Inté), estreia um novo formato.  A partir do próximo dia 15 de abril, os…

Nesta quarta-feira (9/4), o ministro Edson Fachin, relator das PET 6455, PET 6477, PET 6487, PET 6490, PET 6491 e PET 6517, reafirmou o voto de que deve ser imediato…

Economia e agilidade estão entre as palavras mais usadas entre os passageiros que fazem uso do serviço de motoapp. Já os motociclistas citam entre as vantagens o baixo custo de…