No último dia 17 de março, o Ministério de Minas e Energia apresentou resultados técnicos estudo confirmando a viabilidade do E30, que amplia a mistura do etanol anidro à gasolina,…
O projeto de lei complementar (PLP) 164/22, que regulamenta a figura do devedor contumaz, foi aprovado nesta quarta-feira (9/4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto,…
O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch completou no início de 2025 um ano de mandato como vice-presidente e três anos como juiz Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Ao longo…
Às vésperas do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre o rol de doenças que estão sob a cobertura dos planos de saúde privada contratados pelos brasileiros, o setor…
Na abertura da sessão plenária da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (9/4), a ministra Nancy Andrighi afirmou que propôs a criação de um Tribunal Internacional…
Será lançado nesta quarta-feira (9/4), às 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) o livro “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do ministro Luís Roberto Barroso” com artigos…
Algumas semanas após Donald Trump e JD Vance exporem Volodymyr Zelensky a um constrangimento político na Casa Branca, líderes europeus se reuniram para discutir como manter o apoio à Ucrânia.…
A reviravolta no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução) tem sido…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu repercussão geral em um recurso (ARE 1532603) que trata do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um profissional autônomo…
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) divulgou a agenda jurídica com 19 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que terão repercussões no setor. Um dos destaques é a ação para…