A transformação digital está redefinindo a governança corporativa, exigindo que os conselhos de administração incorporem novas tecnologias e promovam maior transparência. Temas como a adoção de inteligência artificial (IA) nos…
Recentes operações criminais têm chamado a atenção para um novo fenômeno criminológico em alta na mídia brasileira, especialmente por ter atingido pessoas populares, como Gusttavo Limai e Deolaneii, cujos casos…
Os partidos Podemos e Solidariedade apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (4/4), uma ADPF contra doze atos do Poder Público que exigem comprovações, por meio de documentação,…
Desde os primórdios da humanidade, buscamos decifrar os segredos do universo através da matemática. Ainda hoje, alguns dos maiores desafios matemáticos permanecem sem solução, como enigmas que desafiam nossa capacidade…
A jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) é notoriamente rigorosa quanto à apresentação de declarações inverídicas por licitantes que buscam usufruir indevidamente dos benefícios destinados a Microempresas (ME)…
Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web
Em evento de lançamento do livro “A Suprema Corte contra os Trabalhadores – como o STF está destruindo o Direito do Trabalho para proteger as grandes corporações”, de autoria dos…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, na última quinta-feira (10/4), manter a negativa de tutela de urgência à Paper Excellence e determinou que cabe à 1ª Vara…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu nesta sexta-feira (11/4) a prisão preventiva por domiciliar do deputado Chiquinho Brazão (sem partido). A alteração se deu por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o reconhecimento de repercussão geral na discussão sobre o excesso de poder regulamentar de atos do Poder Executivo que disciplinam a destinação…