Importações

Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril

O Congresso Nacional reconheceu, na prática, a existência da categoria de nanoempreendedor. Isso aconteceu em um dos textos mais relevantes para a legislação brasileira: a reforma tributária. A Lei Complementar…

As formas para o Brasil avançar na atenção especializada ao diabetes serão avaliadas em um evento na Casa JOTA, em Brasília, em 23 de abril. O evento será realizado pelo…

Já comentei aqui no JOTA as inúmeras aberrações jurídicas que boa parte dos ministros do STF vêm cometendo no julgamento dos casos que envolvem a chamada pejotização. Desde a redação…

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel

Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça reconheceu, pela primeira vez, a grave assimetria de gênero na ocupação de cargos e na gestão do Poder Judiciário. Com a política denominada…

Um novo fundamento tem sido invocado pela Aduana Brasileira para aplicar a pena de perdimento de mercadorias no comércio exterior: a desconformidade da mercadoria importada com normas técnicas da ABNT.…

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada