Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que seja conferida a interpretação conforme a Constituição ao art. 2º, §3º, do Decreto Municipal…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta segunda-feira (14/4), que deverá convocar 4.335 candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para cargos que não…
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) divulgou nota nesta segunda-feira (14/4) em defesa da interpretação restritiva do artigo 254-A da Lei das S.A. Para a entidade, a exigência de…
O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14/4) um requerimento de urgência para a tramitação do PL 2858/2022, conhecido como PL…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou por unanimidade, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 31 de março, a proposta de ato normativo que trata…
A Procuradoria-Geral de São Paulo (PGE-SP) instituiu, na última sexta-feira (11/4), por meio da Subprocuradoria do Contencioso Geral, o Programa de Soluções Negociadas de Conflitos (ProSolve), que visa promover soluções…
A dívida ativa dos devedores contumazes do setor de combustível saltou 20% nos últimos seis meses, conforme projeção do Instituto Combustível Legal (ICL). O valor, de acordo com dados deste…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (14/4), o pedido para registro da vacina IXCHIQ contra a Chikungunya no Brasil, encaminhado pelo Instituto Butantan em parceria com…
Justiça do Trabalho apoia campanha do CNJ para destinação de IR a projetos voltados para crianças e adolescentes anasiqueira Seg, 14/04/2025 - 16:59 Justiça do Trabalho apoia campanha do CNJ…
Empregador é condenado a indenizar família de adolescente morto em serviço anasiqueira Seg, 14/04/2025 - 15:27 Empregador é condenado a indenizar família de adolescente morto em serviço Conteúdo da Notícia…