O Orçamento Geral da União de 2025 sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana destina à Saúde R$ 245,5 bilhões. O piso federal do SUS, valor…
A nova versão do programa Mais Acesso a Especialistas prevê uma participação direta do governo federal nas ações. A ideia é contratar diretamente profissionais para atendimento em regiões com maior…
Se as favelas e comunidades urbanas brasileiras fossem um país, ele seria quase do tamanho de duas Suíças. São 16,3 milhões de pessoas em 656 municípios, segundo o Instituto Brasileiro…
A decisão monocrática proferida pelo ministro Gilmar Mendes, de suspender as ações trabalhistas sobre pejotização até que se examine caso de repercussão geral sobre o tema, não surpreende, vindo de…
Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação
Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor
Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial.
A cobrança de ônus de outorga tem sido um padrão nas concessões de abastecimento de água a esgotamento sanitário outorgadas nos últimos anos no país. Essa cobrança envolve o pagamento…
O ano era 2013. O dia, 6 de junho. O Brasil vivia o seu 7º mandato presidencial desde a redemocratização ocorrida em 1985 [1]. Manifestações populares contra a ordem político-econômica…