Os acontecimentos dos últimos dias deixaram nítida a contradição que marca o tratamento dado ao orçamento público e ao sistema de planejamento orçamentário: quanto mais essenciais se mostram à gestão…
Se as Conferências do Clima (COP, na sigla em inglês) são espaços onde os negociadores dos países se unem para debater soluções para as mudanças climáticas, os chefes das nações…
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são compensações pecuniárias de caráter indenizatório, pagas aos servidores públicos que exercem atividades consideradas nocivas à saúde ou que impliquem risco acentuado à vida…
A Solução de Consulta COSIT nº 55, de 26 de março de 2025, trouxe uma nova controvérsia sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre valores pagos pelo empregador a título…
No Brasil, há um registro cadastral único que identifica pessoas jurídicas e outros tipos de arranjos, com ou sem personalidade jurídica, junto à Receita Federal do Brasil (RFB): o número…
Há uma expectativa do mercado de construção e da comunidade jurídica de que, ainda neste semestre, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprove, em segundo turno, o Projeto de…
O ministro Luís Roberto Barroso devolveu a vista da ação que discute a validade da lei federal que obriga as distribuidoras de energia elétrica a devolverem aos consumidores os tributos…
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (16/4) o início da próxima fase da regulamentação do mercado de apostas de cota fixa no…
Durante coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (16/4) em Pequim, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, afirmou desconhecer a informação de que seu país…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará na próxima semana a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de envolvimento em tentativa de…