Importações

Incidentes cibernéticos despontam como preocupação crítica de curto e longo prazo, segundo relatórios mais recentes do Fórum Econômico Mundial. A pauta vai muito além de fraudes e vazamentos de dados:…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou, na última segunda-feira (14/4), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra alterações no Código…

No último dia 3 de abril, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADPF 635, que trata da alta letalidade em operações policiais nas favelas do Estado do Rio…

A ideia da inevitabilidade da candidatura de Tarcísio de Freitas à Presidência da República perdeu força nos últimos dias, com movimentos que indicam que o governador de São Paulo quer,…

O presente artigo analisa o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) como agente viabilizador de meios alternativos de solução de controvérsias para os titulares do serviço…

Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao contribuinte o uso de créditos posteriores ao envio de declarações de compensações indicadas inicialmente. O colegiado acompanhou…

O ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, da 1ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho (TST), reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para analisar o pedido de um funcionário dos…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16/4) a exigência de retenção de receita para venda de medicamentos análogos ao GLP-1, como semaglutida (presente em…

Um tema que tem ganhado grande repercussão recentemente é a atualização da Norma Regulamentadora nº 1, promovida pela Portaria MTE 1.419/2024, que possui vigência prevista para o próximo dia 26…

Em 2025, o Comitê de Saúde da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) sinalizou como prioridade estratégica o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS), promovendo…